Processo 35162/10
Assunto TOMADA DE CONTAS ORDINÁRIA
Protocolado em 29/01/2010 16:28
Autuado em 29/01/2010 16:28
Oficio de encaminhamento 028/09
Relator THIAGO BARBOSA CORDEIRO
Decisão Acórdão 2421/2012 da Primeira Câmara, de 29/08/2012



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
14/08/2012 Acórdão   2421/ 2012 Baixa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
14/08/2012 Acórdão   2421/ 2012 Baixa THIAGO BARBOSA CORDEIRO
07/08/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
31/07/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
24/07/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
17/07/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
10/07/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
03/07/2012   / Adiado THIAGO BARBOSA CORDEIRO
26/06/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
19/06/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
12/06/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO
05/06/2012   / Vista THIAGO BARBOSA CORDEIRO

Partes
TipoNome
Origem FUNDAÇAO MUNICIPAL DE SAUDE DE BITURUNA
Interessado OTILIA ROSSONI SILVEIRA

Juntadas
DataDescrição
20/01/2012 10:10 do Protocolo nº 72195-9/11, referente a Resposta ao Ofício 412/11-DAT-PJ
30/11/2011 11:16 Juntada de AR oficio 412/11-ODL-DAT
21/05/2010 11:13 do Protocolo nº 273812/10, referente documentos de fls. 11 a 13 (resposta ao Of. 30/10).
04/05/2010 10:36 do Protocolo nº 233144/10, referentesolicitação de prorrogação de prazo (fls. 08 e 09).

Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
29/08/2012 476 Acórdão nº 2421/2012
10/08/2012 463 Pauta da Primeira Câmara correspondente à sessão ordinária presencial nº 29/2012 de 14/08/2012
07/05/2010 248 Despacho Processual Diverso nº 578/2010
16/04/2010 245 Despacho Processual Diverso nº 230/2010
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
09/10/2012 14:31 DP  
26/09/2012 16:43 DAT Despacho Processual Diverso nº 3243/2012 -
15/08/2012 17:03 S1C Acórdão nº 2421/2012 -
15/08/2012 17:03 S1C Certidão de Trânsito em Julgado nº 1262/2012 -
15/08/2012 17:03 S1C Certidão de Publicação DETC nº 1171/2012 -
15/08/2012 16:35 S2C  
20/07/2012 09:54 GATBC  
18/07/2012 16:56 S1C Despacho Processual Diverso nº 3/2012 -
04/07/2012 13:59 DAT  
03/07/2012 18:03 S1C Certidão de Sessão nº 471/2012 -
05/06/2012 17:12 GCILB  
05/06/2012 16:55 S1C Certidão de Sessão nº 399/2012 -
11/05/2012 11:17 GATBC  
20/03/2012 15:39 SMPjTC Parecer nº 5177/2012 - arquivamento Ementa: Tomada de Contas Ordinária. Ausência de Justa Causa para Instauração. Arquivamento.
13/03/2012 15:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 501/2012 -
08/12/2011 15:23 DAT Informação nº 178/2012 - Recursos repassados pelo Fundo Estadual de Saúde do Estado do Paraná , para a Fundação Municipal de Saúde de Bituruna – Recursos oriundos do Sistema Único de Saúde ( SUS) – Não aplicabilidade do Artigo 25 da lei Complementar 101/00 – Não aplicabilidade
22/11/2011 08:58 DP  
18/04/2011 16:37 DAT Ofício de Diligência nº 412/2011 -
17/12/2010 10:29 SITIO  
17/12/2010 09:15 DAT  
15/09/2010 10:30 GATBC Despacho Processual Diverso nº 888/2010 -
09/09/2010 13:40 SMPjTC Parecer nº 10444/2010 - arquivamento "Tomada de Contas Ordinária - não caracterização de transferência voluntária - pelo arquivamento
27/08/2010 16:03 GATBC Despacho Processual Diverso nº 657/2010 -
12/04/2010 17:14 DAT Despacho Processual Diverso nº 578/2010 -
12/04/2010 17:14 DAT Informação nº 597/2010 - Prestação de Contas – pelo arquivamento, por não se tratar de transferência voluntária.
12/04/2010 17:14 DAT Ofício de Tomada de Contas nº 30/2010 -
29/01/2010 17:32 GATBC Despacho Processual Diverso nº 230/2010 -
29/01/2010 16:27 DP  

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